Hortolândia
e a Violência contra a Mulher.
O
ANO AGORA É 2014, MAS A VIOLÊNCIA E A MESMA.
A violência
contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause
morte,Dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico ‘a mulher, tanto na
esfera pública, como na esfera como na
esfera privada.
A violência
baseada no gênero ocorre quando um ato é dirigido contra uma mulher por que ela
é mulher, ou quando atos afetam as mulheres de forma desproporcional.
Hortolândia,
uma cidade que em 13 anos eu não vi ,
não assisti qualquer ato público
ou privado que honrasse ou que
qualificasse a mulher hortolandense, que
se vê obrigada a utilizar um sistema de saúde
sofrível, que vemos os nossos
filhos serem mal assistidos na rede pública de saúde.
Como a cidade de Hortolândia , atende
as suas Mulheres , Mães na sua dignidade
humana?
Nos mantendo
reféns de um sistema de políticas
públicas totalmente umbilical, que atende somente Aquilo que é plausível de ser
mostrado pra quem compactua dos resultados desses programas “ pra Inglês ver”.
No âmbito
macro é dever do Estado Brasileiro implementar políticas públicas destinadas a prevenir, punir e
erradicar a violência contra a mulher, em conformidade com as normas
internacionais e constitucionais.
E ai vem o
nosso competente Legislativo de Hortolândia, que também seguindo a linha da Conformidade
umbilical, sequer jamais pensou ouviu ou criou qualquer mecanismo que
contemplasse este tema.
As mulheres
de Hortolândia são invisíveis e não fazem parte da sociedade, porque são esquecidas
a reboque de um crescimento desordenado e de uma incompetência do Legislativo e
Executivo limitados na sua miopia administrativa, inchados nos compromissos
resultantes de promessas eleitoreiras.
E nos as
mulheres de Hortolândia, continuamos a mercê de uma cidade negligente e
ineficiente em acolher-nos e tratar-nos com respeito e dignidade e/ou
admiração.
A crítica
não recai aqui somente ‘a miopia do executivo, mas na hipermetropia do legislativo, que minimamente não tem
conhecimento de dados como estes da ONU
que demonstram que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no
mundo, o que caracteriza a violência
contra a mulher como um fenômeno
Generalizado, que alcança um elevado numero
hortolandenses diante dessa barbárie que se
chama
Violência domestica e a pior delas a Social!
A impunidade
e a inefetividade do sistema judicial diante da violência doméstica contra as
mulheres, motivou em 1998, a
apresentação de vários casos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da
OEA , por meio de petição conjunta das
entidades Cejil-Brasil(Centro para Justiça e o Direito Internacional) e
CLADEM-BRASIL(Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa Dos Direitos da
Mulher).
E em 2001,
numa decisão inédita esta Comissão Interamericana condenou o Estado Brasileiro
por negligencia e omissão em relação à Violência Doméstica, no caso de uma
mulher, (heroína de Fortaleza) que foi vítima de duas tentativas de homicídio,
pelo seu companheiro enquanto ela dormia, além da tentativa de eletrocuta-la,
as agressões sofridas por esta mulher não foram capazes de calar a sua voz
embora Maria da Penha paraplégica aos 38
anos.
O réu ficou em liberdade por 18 anos.
Em
31/10/2002, finalmente houve a prisão do réu.
Quantas “Marias da Penha” nos temos em
Hortolândia nos dias de hoje?
Muitas; tantas que nem sabemos o numero nem
por estimativa.
Porque é mais fácil não saber.
As ações
estatais são urgentes, mas quais são as ações municipais que acontecem,
urgentemente aqui em Hortolândia.
Para garantir o enfrentamento da violência que
acomete centenas de Mulheres na nossa cidade ,não só o caso citado de Maria da
Penha que reflete um padrão geral e sistemático de Violência contra a Mulher,
que em nossa cidade( em nosso país), tem como resposta, via de regra, a
impunidade,inclusive no meu próprio
“caso”- Eu sou vítima de um organismo deficitário, no meu caso foi totalmente
arbitrário, manipulado até onde foi possível, resguardados os algozes debaixo
da toga juramentada do corporativismo e da falta total de humildade em admitir
que no meu caso “erraram”, e feio, mas apesar deles e até inclusive com eles EU
ainda sobrevivo, pois não me silenciei, não mudei de casa, nem de bairro e nem
mesmo de cidade, que era o que “eles”, imaginaram puerilmente que aconteceria
comigo!
Na verdade,
eu estou sem os meus 03 filhos, sinto por demais a falta deles, e choro todos
os dias a forma violenta e desumana como eles me foram subtraídos, mas ando
nesta cidade de cabeça erguida, de quando em vez olhando nos olhos dos meus
algozes, malfeitores bárbaros desumanos e covardes, e os enfrento com o coração
tranqüilo dos justos, ainda me falta um bom caminho a ser percorrido, na busca
pela justiça plena, pela reparação dos danos psicológicos e morais, mas a
medida que o tempo esta passando, eu tenho me tornado infinitamente madura e
mais forte, coisa que talvez eu não estivesse na época do show de horrores que
foi a retirada dos meus 03 filhos do meu lar.
Onde está na
cidade de Hortolândia um sistema de dados sobre a violência doméstica, com
indicadores técno-cientificos que avaliem a incidência da Violência contra a
mulher e que identifiquem o impacto e o alcance de políticas publicas adotadas,
aliás onde EU e outras vítimas estejamos inseridas e principalmente acolhidas?
Quando na
cidade de Hortolândia foi feita qualquer campanha educativa de combate a
Violência Doméstica com resultados verossímeis?
Quando foi proposto pelo Legislativo
e aceito pelo Executivo, na cidade de Hortolândia, a adoção de um foco
interdisciplinar para o enfrentamento da Violência, que permitisse o dialogo entre a interação dos diversos
órgãos envolvidos com a parceria honesta clara e objetiva da justiça?
Onde estão
na cidade de Hortolândia os agentes ou os capacitadores ou ainda os operadores
do direito, que incorporem a perspectiva de gênero, combate a violência
psicológica domestica, aquela que na verdade não chega até as delegacias, e que
vale dizer, não tem um quadro funcional especializado e capacitado para atender
uma MULHER, vítima de qualquer violência ?
E ainda pergunto,
onde está na cidade de Hortolândia, instituições ou mecanismos judiciais e administrativos,
com a participação de Organizações de Mulheres, que permitam uma justiça,Mais
célere e acessível e garantam a Assistência Legal às Mulheres não só Vítimas de Violência,mas
também vítimas do abandono matrimonial, familiar e social, bem como medidas de
proteção ou outros meios de compensação justos e eficazes que honrem o direito e a cidadania
de todas nossas mulheres hortolandenses?
A cidade
de Hortolândia assume violentamente a sua ineficiência em não ter nenhuma
política séria confiável e competente dentro deste tema relevante e que se
trata da maior parcela da população desta cidade.
Até quando; nós mulheres hortolandenses
seremos invisíveis para o Legislativo e o Executivo desta cidade?
Emprestei o caso de Maria da Penha, e também
o meu caso, Mahgaroh Prats e de meus 03 filhos inocentes e vitimas ainda sem
defesa, para ilustrar a minha indignação pela cidade de Hortolândia no Combate
e Erradicação da Violência Doméstica, Social, Educacional, Habitacional, e
Política.
Que em nome de meus 03 filhos ausentes hoje
de minha vida, esta minha fala resulte no rompimento e na supressão de invisibilidade que acoberta este
grave padrão de violência, de qual somos vítimas abandonadas a mercê de nossas
próprias ações pessoais nesta cidade.
Texto/Escrevi este texto em 2003, reescrevi
em 2007 e ainda continua valendo, infelizmente em 2014.
Quando usei a tribuna do cidadão, Câmara de
Hortolândia.
Mahgaroh Prats
Publicitária/Pertenci ao quadro diretivo da
ONG
Casa Laudelina de Campos Mello/RMC
2000-2006.
Foi Conselheira Titular do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher da RMC-2002-03.
Fone 019 988294070
E-mail / mahgaroh@gmail.com
