Papel do Judiciário
Para a especialista Hildeliza Cabral, o Judiciário não deve ser a
primeira opção. “Detectada a situação, deve o genitor alienado procurar
apoio psicossocial para a vítima e iniciar o acompanhamento
psicoterapêutico. Em não conseguindo estabelecer diálogo com o
alienante, negando-se ele a participar do processo de reconstrução do
relacionamento, deve o alienado requerer ao Juízo da Vara de Família,
Infância e Juventude as providências cabíveis”, escreve em artigo sobre
os efeitos jurídicos da SAP.
Analdino Rodrigues, presidente da
ONG Apase (Associação de Pais e Mães Separados), concorda que o
Judiciário só deve ser procurado em último caso, e que os pais devem
buscar o entendimento por meio do bom-senso. Só se isso não for possível
é que o Judiciário deve ser procurado
como mediador. A ONG atua na conscientização e informação sobre temas
ligados à guarda de crianças, como alienação parental e guarda
compartilhada, e atuou na formulação e aprovação da lei de alienação
parental.
Porém, a alienação parental ainda é uma novidade para
os tribunais brasileiros. “Por tratar-se de um tema muito atual, ainda
não existem muita jurisprudência disponível, justamente por ser um
assunto em estudo e que ainda enfrenta muitas dificuldades para ser
reconhecido no processo”, diz Felipe Rosa.
Entretanto, ainda
assim a Justiça pode ter um papel decisivo na resolução dos conflitos:
“O Judiciário só necessita de técnicos qualificados (psicólogos e
assistentes sociais), especialistas em alienação, para saber a gradação
da mesma, ou seja, para saber até que ponto a saúde física e psicológica
da criança ou adolescente está comprometida.”
Para a especialista Hildeliza Cabral, o Judiciário não deve ser a primeira opção. “Detectada a situação, deve o genitor alienado procurar apoio psicossocial para a vítima e iniciar o acompanhamento psicoterapêutico. Em não conseguindo estabelecer diálogo com o alienante, negando-se ele a participar do processo de reconstrução do relacionamento, deve o alienado requerer ao Juízo da Vara de Família, Infância e Juventude as providências cabíveis”, escreve em artigo sobre os efeitos jurídicos da SAP.
Analdino Rodrigues, presidente da ONG Apase (Associação de Pais e Mães Separados), concorda que o Judiciário só deve ser procurado em último caso, e que os pais devem buscar o entendimento por meio do bom-senso. Só se isso não for possível é que o Judiciário deve ser procurado como mediador. A ONG atua na conscientização e informação sobre temas ligados à guarda de crianças, como alienação parental e guarda compartilhada, e atuou na formulação e aprovação da lei de alienação parental.
Porém, a alienação parental ainda é uma novidade para os tribunais brasileiros. “Por tratar-se de um tema muito atual, ainda não existem muita jurisprudência disponível, justamente por ser um assunto em estudo e que ainda enfrenta muitas dificuldades para ser reconhecido no processo”, diz Felipe Rosa.
Entretanto, ainda assim a Justiça pode ter um papel decisivo na resolução dos conflitos: “O Judiciário só necessita de técnicos qualificados (psicólogos e assistentes sociais), especialistas em alienação, para saber a gradação da mesma, ou seja, para saber até que ponto a saúde física e psicológica da criança ou adolescente está comprometida.”
Um comentário:
A ONG atua na conscientização e informação sobre temas ligados à guarda de crianças, como alienação parental e guarda compartilhada, e atuou na formulação e aprovação da lei de alienação parental.
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