QUANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL, TAMBÉM PARTE DO ESTADO?

Hortolândia e a Violência contra a Mulher.

O ANO AGORA É 2014, MAS A VIOLÊNCIA E A MESMA.

                                 A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte,Dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico ‘a mulher, tanto na esfera pública, como na esfera  como na esfera privada.

                                 A violência baseada no gênero ocorre quando um ato é dirigido contra uma mulher por que ela é mulher, ou quando atos afetam as mulheres de forma desproporcional.

                                  Hortolândia, uma cidade que em 13 anos eu não vi ,  não assisti qualquer ato público  ou  privado que honrasse ou que qualificasse  a mulher hortolandense, que se vê obrigada a utilizar um sistema de saúde  sofrível, que vemos os  nossos filhos serem mal assistidos na rede pública de saúde.

Como a cidade de Hortolândia , atende as  suas Mulheres , Mães na sua dignidade humana?

                                  Nos mantendo reféns de um sistema de  políticas públicas totalmente umbilical, que atende somente Aquilo que é plausível de ser mostrado pra quem compactua dos resultados desses  programas “ pra Inglês ver”.

                                  No âmbito macro é dever do Estado Brasileiro implementar políticas  públicas destinadas a prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, em conformidade com as normas internacionais e constitucionais.

                                   E ai vem o nosso competente Legislativo de Hortolândia, que  também seguindo a linha da Conformidade umbilical, sequer jamais pensou ouviu ou criou qualquer mecanismo que contemplasse este tema.

                                  As mulheres de Hortolândia são invisíveis e não fazem parte da sociedade, porque são esquecidas a reboque de um crescimento desordenado e de uma incompetência do Legislativo e Executivo limitados na sua miopia administrativa, inchados nos compromissos resultantes de promessas  eleitoreiras.

                                   E nos as mulheres de Hortolândia, continuamos a mercê de uma cidade negligente e ineficiente em acolher-nos e tratar-nos com respeito e dignidade e/ou admiração.

                                   A crítica não recai aqui somente ‘a miopia do executivo, mas na hipermetropia  do legislativo, que minimamente não tem conhecimento de dados  como estes da ONU que demonstram que a violência doméstica é a principal causa  de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo, o que  caracteriza a violência contra a mulher como um fenômeno

 Generalizado, que alcança um elevado numero hortolandenses diante dessa barbárie que se  chama

Violência domestica e a pior delas a Social!

                                  A impunidade e a inefetividade do sistema judicial diante da violência doméstica contra as mulheres, motivou em 1998, a apresentação de vários casos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA , por meio de petição conjunta  das entidades Cejil-Brasil(Centro para Justiça e o Direito Internacional) e CLADEM-BRASIL(Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa Dos Direitos da Mulher).

                                  E em 2001, numa decisão inédita esta Comissão Interamericana condenou o Estado Brasileiro por negligencia e omissão em relação à Violência Doméstica, no caso de uma mulher, (heroína de Fortaleza) que foi vítima de duas tentativas de homicídio, pelo seu companheiro enquanto ela dormia, além da tentativa de eletrocuta-la, as agressões sofridas por esta mulher não foram capazes de calar a sua voz embora  Maria da Penha paraplégica aos 38 anos.

O réu ficou em liberdade por 18 anos.

                                    Em 31/10/2002, finalmente houve a prisão do réu.

Quantas “Marias da Penha” nos temos em Hortolândia nos dias de hoje?

Muitas; tantas que nem sabemos o numero nem por estimativa.

 Porque é mais fácil não saber.

                                  As ações estatais são urgentes, mas quais são as ações municipais que acontecem, urgentemente aqui em Hortolândia.

                                  Para garantir o enfrentamento da violência que acomete centenas de Mulheres na nossa cidade ,não só o caso citado de Maria da Penha que reflete um padrão geral e sistemático de Violência contra a Mulher, que em nossa cidade( em nosso país), tem como resposta, via de regra, a impunidade,inclusive  no meu próprio “caso”- Eu sou vítima de um organismo deficitário, no meu caso foi totalmente arbitrário, manipulado até onde foi possível, resguardados os algozes debaixo da toga juramentada do corporativismo e da falta total de humildade em admitir que no meu caso “erraram”, e feio, mas apesar deles e até inclusive com eles EU ainda sobrevivo, pois não me silenciei, não mudei de casa, nem de bairro e nem mesmo de cidade, que era o que “eles”, imaginaram puerilmente que aconteceria comigo!

                                    Na verdade, eu estou sem os meus 03 filhos, sinto por demais a falta deles, e choro todos os dias a forma violenta e desumana como eles me foram subtraídos, mas ando nesta cidade de cabeça erguida, de quando em vez olhando nos olhos dos meus algozes, malfeitores bárbaros desumanos e covardes, e os enfrento com o coração tranqüilo dos justos, ainda me falta um bom caminho a ser percorrido, na busca pela justiça plena, pela reparação dos danos psicológicos e morais, mas a medida que o tempo esta passando, eu tenho me tornado infinitamente madura e mais forte, coisa que talvez eu não estivesse na época do show de horrores que foi a retirada dos meus 03 filhos do meu lar.

                                  Onde está na cidade de Hortolândia um sistema de dados sobre a violência doméstica, com indicadores técno-cientificos que avaliem a incidência da Violência contra a mulher e que identifiquem o impacto e o alcance de políticas publicas adotadas, aliás onde EU e outras vítimas estejamos inseridas e principalmente acolhidas?

                                  Quando na cidade de Hortolândia foi feita qualquer campanha educativa de combate a Violência Doméstica com resultados verossímeis?

                                   Quando foi proposto pelo Legislativo e aceito pelo Executivo, na cidade de Hortolândia, a adoção de um foco interdisciplinar para o enfrentamento da Violência, que permitisse  o dialogo entre a interação dos diversos órgãos envolvidos com a parceria honesta clara e objetiva da justiça?

                                Onde estão na cidade de Hortolândia os agentes ou os capacitadores ou ainda os operadores do direito, que incorporem a perspectiva de gênero, combate a violência psicológica domestica, aquela que na verdade não chega até as delegacias, e que vale dizer, não tem um quadro funcional especializado e capacitado para atender uma MULHER, vítima de qualquer violência ?

                                    E ainda pergunto, onde está na cidade de Hortolândia, instituições  ou mecanismos judiciais e administrativos, com a participação de Organizações de Mulheres, que permitam uma justiça,Mais célere e acessível e garantam a Assistência Legal às  Mulheres não só Vítimas de Violência,mas também vítimas do abandono matrimonial, familiar e social, bem como medidas de proteção ou outros meios de compensação justos e  eficazes que honrem o direito e a cidadania de todas nossas mulheres hortolandenses?

                                      A cidade de Hortolândia assume violentamente a sua ineficiência em não ter nenhuma política séria confiável e competente dentro deste tema relevante e que se trata da maior parcela da população desta cidade.

Até quando; nós mulheres hortolandenses seremos invisíveis para o Legislativo e o Executivo desta cidade?

Emprestei o caso de Maria da Penha, e também o meu caso, Mahgaroh Prats e de meus 03 filhos inocentes e vitimas ainda sem defesa, para ilustrar a minha indignação pela cidade de Hortolândia no Combate e Erradicação da Violência Doméstica, Social, Educacional, Habitacional, e Política.

Que em nome de meus 03 filhos ausentes hoje de minha vida, esta minha fala resulte no rompimento e na  supressão de invisibilidade que acoberta este grave padrão de violência, de qual somos vítimas abandonadas a mercê de nossas próprias ações pessoais nesta cidade.

Texto/Escrevi este texto em 2003, reescrevi em 2007 e ainda continua valendo, infelizmente em 2014.

Quando usei a tribuna do cidadão, Câmara de Hortolândia.

Mahgaroh Prats

Publicitária/Pertenci ao quadro diretivo da ONG

Casa Laudelina de Campos Mello/RMC 2000-2006.

Foi Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da RMC-2002-03.

Fone 019 988294070

E-mail / mahgaroh@gmail.com