A FAMÍLIA EM LITÍGIO - ALIENAÇÃO PARENTAL:

ALIENAÇÃO PARENTAL: A FAMÍLIA EM LITÍGIO 

"Esta pesquisa parte da reflexão sobre a possibilidade de uma mudança de direção na atuação os profissionais do Direito frente ao comportamento de pais que transformam a sua separação em litígios intermináveis. Faz parte deste tipo de litígio a Alienação Parental, fenômeno em que os genitores buscam denegrir um ao outro utilizando, em geral, os filhos como objeto da sua vingança. Na intenção de estudar este fenômeno que vem adquirindo projeção gigantesca na atualidade, buscou-se traçar um histórico sobre o direito de família no Brasil e principais institutos referenciados aos filhos, como a filiação, a autoridade parental, a guarda e o direito convivencial. Também se promoveu o estudo sobre as formas de acesso ao Poder Judiciário, já que se verifica a possibilidade de exacerbação em sua utilização, levando a uma judicialização da família. Surge então como sugestão a uma melhoria na composição dos conflitos a utilização da mediação familiar. Através do manuseio de ações judiciais os adultos podem dar vazão, como questão de fundo, ao desejo de vingar. Consolidando os litígios judiciais e emocionais, envolvem cada vez mais o ex-par e os filhos. O fenômeno merece, portanto, investigação articulada a ser realizada através de uma abordagem interdisciplinar entre o Direito e a Psicanálise.
Esta relação permite aos profissionais do Direito uma leitura diferenciada da família, auxiliando a inibir a construção da figura do ex-genitor. Amparado na teoria psicanalítica, o profissional do Direito poderá ampliar a sua atuação através do exercício da mediação em conflitos familiares, como se propõe na pesquisa, de forma que as decisões judiciais sejam medidas efetivas não apenas à satisfação da atividade jurisdicional, mas da real função de composição dos conflitos. "